Processo 115559/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2009 15:41
Autuado em 26/03/2009 15:41
Oficio de encaminhamento 017/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1520/2010 da Segunda Câmara, de 28/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2010 Acórdão   1520/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
19/05/2010 Acórdão   1520/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ADEMIR LUIZ MACIEL
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA
Interessado MOISÉS DIAS

Juntadas
DataDescrição
15/12/2009 14:01 do Protocolo nº 561273/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 3125/09-OCN-DCM do Sr. Moisés Dias.
15/12/2009 13:58 do aviso de recebimento do ofício nº 52/2009-EDI-DCM
02/12/2009 10:39 do aviso de recebimento do ofício nº 3125/2009-OCN-DCM
17/07/2009 11:50 do Protocolo nº 322651/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 812/09-OCN-DCM do Sr. Ademir Luiz Maciel.
07/07/2009 13:28 do aviso de recebimento do ofício nº 811/2009-OCN-DCM
07/07/2009 13:28 do aviso de recebimento do ofício nº 812/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2010 251 Acórdão nº 1520/2010
14/05/2010 249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2010 de 19/05/2010
27/11/2009 227 Edital Diverso nº 52/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2010 15:11 DP Processo em remessa externa
22/06/2010 11:18 DP  
17/06/2010 09:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 916/2010 -
21/05/2010 10:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 565/2010 -
19/05/2010 15:04 DG  
14/04/2010 09:34 GAJTL  
08/04/2010 16:31 SMPjTC Parecer nº 4423/2010 - Regularidade. EMENTA: PCA. 2008. Pela regularidade, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
07/01/2010 09:38 DCM Instrução nº 588/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA . Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
05/01/2010 10:56 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2/2010 -
04/01/2010 11:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5/2010 -
17/12/2009 15:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 4/2010 -
18/11/2009 16:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 1977/2009 -
18/11/2009 16:08 DCM Edital Diverso nº 52/2009 -
18/11/2009 16:08 DCM Ofício de Contraditório nº 3125/2009 -
16/11/2009 14:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3008/2009 -
26/03/2009 16:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 1720/2009 -
26/03/2009 16:29 DCM Instrução nº 1793/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
26/03/2009 16:29 DCM Ofício de Contraditório nº 811/2009 -
26/03/2009 16:29 DCM Ofício de Contraditório nº 812/2009 -
26/03/2009 15:41 DP  

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